Priorizamos a Sua Privacidade

No site Gama e Santos Advocacia, resguardamos suas informações pessoais com seriedade, conforme nossa política de privacidade. Esta política também se aplica a outros websites que gerenciamos.

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018), asseguramos a privacidade e a confidencialidade de seus dados. Respeitamos igualmente normativas importantes como a Constituição Federal do Brasil, o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14).

Coletamos dados pessoais somente quando estritamente necessário para prestar serviços eficazes, sempre com transparência e com seu consentimento explícito. Além disso, explicamos claramente as razões da coleta e o uso que será dado às informações.

A retenção das informações é limitada ao período necessário para a prestação dos serviços solicitados. Adotamos medidas de segurança adequadas para prevenir qualquer perda, roubo ou acesso, divulgação, cópia, uso ou alteração não autorizada dos dados armazenados.

Comprometemo-nos a não divulgar informações pessoais identificáveis publicamente ou a terceiros, exceto em caso de exigência legal.

Nosso website contém links para sites externos, pelos quais não nos responsabilizamos. É importante estar ciente de que não temos controle sobre esses sites externos e suas políticas de privacidade.

Você tem a liberdade de optar por não fornecer informações pessoais, o que pode, no entanto, limitar nossa capacidade de oferecer certos serviços.

O acesso contínuo e uso do nosso site implica em aceitação das práticas de privacidade aqui descritas. Caso tenha dúvidas sobre o manuseio de dados pessoais e informações de usuários, estamos disponíveis para esclarecimentos através do nosso canal de contato.

Esta política está sujeita a atualizações regulares.

É importante notar que o conteúdo desta Política de Privacidade pode ser alterado a critério do site Gama e Santos Advocacia, sem necessidade de aviso prévio. Mudanças entram em vigor assim que publicadas no site.

Ressaltamos que o site Gama e Santos Advocacia não se responsabiliza pelo uso incorreto ou falso dos dados fornecidos pelo usuário, excluindo-se de qualquer responsabilidade neste aspecto.

Compromisso do Usuário

O usuário se compromete a utilizar de forma adequada os conteúdos e informações oferecidos pelo site Gama e Santos Advocacia, incluindo, mas não se limitando a:

A) Evitar participar em atividades ilegais ou que contrariem a boa fé e a ordem pública;

B) Observar todas as legislações nacionais e internacionais aplicáveis ao Brasil;

C) Não disseminar propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, apostas, jogos de sorte e azar, pornografia ilegal, apologia ao terrorismo ou que violem os direitos humanos;

D) Não provocar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) do site Gama e Santos Advocacia, de seus fornecedores ou de terceiros, nem introduzir ou disseminar vírus informáticos ou outros sistemas que possam causar danos mencionados anteriormente;

E) Respeitar os direitos autorais e de propriedade intelectual dos conteúdos publicados, em conformidade com a Lei de Direitos Autorais n. 9.610, de 19.2.1998 do Governo Federal Brasileiro e legislações correlatas. Infringências serão comunicadas às autoridades competentes.

Direitos do Titular de Dados

O titular de dados pessoais tem o direito de solicitar do site Gama e Santos Advocacia, por meio do canal específico, informações sobre seus dados a qualquer momento, através de requisição formal.

As solicitações serão analisadas conforme a legislação vigente em um prazo de 72 horas, exceto em casos previstos por lei.

Conforme a LGPD, os titulares de dados têm direitos a:

• Confirmação da existência de tratamento de dados;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade dos dados para outro fornecedor, mediante requisição expressa;
• Eliminação dos dados tratados com consentimento do titular;
• Informação sobre compartilhamento de dados com entidades públicas e privadas;
• Informação sobre a possibilidade e consequências de não fornecer consentimento;
• Revogação do consentimento.

Mais Informações

Esperamos que as informações fornecidas sejam claras. Se restar alguma dúvida, é recomendável manter os cookies ativados, especialmente se interagirem com recursos que você utiliza em nosso site.

O site Gama e Santos Advocacia empenha-se em proteger as informações e dados coletados dos usuários. Entretanto, considerando que não existe método de transmissão e armazenamento de dados eletrônicos totalmente seguro, não podemos garantir a segurança absoluta contra acessos indevidos por terceiros. Assim, nos eximimos de responsabilidades por danos decorrentes de ações de terceiros, ataques externos ao site como vírus, invasões de banco de dados e falhas técnicas ou operacionais durante a utilização do site ou por problemas de conexão.

Como Exercer Seus Direitos?

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Para outras solicitações relacionadas aos direitos dos titulares de dados pessoais, entre em contato conosco através do nosso formulário.